Professor e historiador
O secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, acompanhado da secretária de Educação, Tereza Porto, e do secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, anunciou nesta terça-feira (18/08) a incorporação integral, até 2015, do Nova Escola ao vencimento-base de todos os servidores da Educação. O projeto de lei já foi encaminhado à Assembleia Legislativa. Segundo Sérgio Ruy, em outubro, funcionários ativos e inativos e pensionistas – mesmo os que não recebiam a gratificação – terão R$ 100 acrescidos a seus salários. A incorporação do benefício será anual, até que seja atingido o valor máximo de R$ 217,54 para servidores de apoio (administração, conservação e serviços gerais) e R$ 435,10 para os professores. – Esse projeto é uma conquista histórica. Ao final do processo, 98,7% dos docentes que já recebem a gratificação terão ganho superior ao vencimento-base. Esse aumento vai impactar nos triênios (adicional por tempo de serviço, que concede 10% de reajuste salarial no primeiro período e cresce 5% cada três anos) e no interstício (diferença salarial entre os níveis profissionais), sendo levado integralmente para a aposentadoria – assegurou o secretário.
Tereza Porto destacou que o plano, compromisso de campanha do governador Sérgio Cabral, visa atender principalmente os inativos e os mais de 18 mil professores convocados pela atual gestão, que não recebiam o abono. Para cumprir o objetivo, foi preciso balancear a despesa, preservando o equilíbrio financeiro do RioPrevidência, já que a gratificação não era paga aos inativos e pensionistas da Educação. A incorporação do benefício vai gerar despesa adicional de mais de R$ 48 milhões ao órgão. Com os ativos, serão gastos mais R$ 30 milhões. Devido ao volume de gastos, a Secretaria programa bastante amplo de formação contínua do professor e percebemos que os funcionários do magistério do Estado têm vontade de estudar e evoluir na profissão – garantiu Tereza Porto. Servidores inativos e pensionistas terão que comprovar que a especialização foi adquirida ainda no exercício da função. Segundo o secretário Regis Fichtner, a bonificação resgata o ompromisso inicial do Nova Escola, de estimular a formação continuada do profissional. - A gratificação foi concebida para recompensar os funcionários por seu desempenho, de acordo com avaliações anuais. No governo anterior, o sistema foi deturpado, quando o Estado suspendeu os testes, mas continuou pagando o abono - declarou. Outra novidade é a ajuda de custo de R$ 300 que será concedida aos inspetores escolares ativos. Para Tereza Porto, essa é a forma de compensar as despesas com locomoção e as horas a mais de trabalho – apesar de se encaixarem na mesma categoria no quadro, docentes têm carga horário de 16 a 22 horas, enquanto os inspetores cumprem 25 horas. A incorporação do Nova Escola vai beneficiar cerca de 165 mil servidores estaduais, dos quais 75.920 são professores ativos e 52.267, inativos, 17.076 funcionários de apoio ativos e 12.131 inativos, além de 7.355 pensionistas. A secretaria de Planejamento optou por reduzir o interstício – a cada 5 anos, os profissionais da área são promovidos e recebem o aumento – de 12% para 7,5%.
A estimativa é que, até dezembro de 2015, a despesa acumulada seja de R$ 3,4 bilhões. Sem o reajuste, o valor chegaria a mais de R$ 6,8 bilhões. Preocupado em incentivar a formação continuada do quadro do magistério, o governo também vai instituir um adicional de qualificação entre R$ 210 e R$ 840, que será concedido a professores que tenham grau de mestre ou doutor. O valor também será mantido em casos de aposentadoria, mas não será incorporado ao vencimento.
Tereza Porto destacou que o plano, compromisso de campanha do governador Sérgio Cabral, visa atender principalmente os inativos e os mais de 18 mil professores convocados pela atual gestão, que não recebiam o abono. Para cumprir o objetivo, foi preciso balancear a despesa, preservando o equilíbrio financeiro do RioPrevidência, já que a gratificação não era paga aos inativos e pensionistas da Educação. A incorporação do benefício vai gerar despesa adicional de mais de R$ 48 milhões ao órgão. Com os ativos, serão gastos mais R$ 30 milhões. Devido ao volume de gastos, a Secretaria programa bastante amplo de formação contínua do professor e percebemos que os funcionários do magistério do Estado têm vontade de estudar e evoluir na profissão – garantiu Tereza Porto. Servidores inativos e pensionistas terão que comprovar que a especialização foi adquirida ainda no exercício da função. Segundo o secretário Regis Fichtner, a bonificação resgata o ompromisso inicial do Nova Escola, de estimular a formação continuada do profissional. - A gratificação foi concebida para recompensar os funcionários por seu desempenho, de acordo com avaliações anuais. No governo anterior, o sistema foi deturpado, quando o Estado suspendeu os testes, mas continuou pagando o abono - declarou. Outra novidade é a ajuda de custo de R$ 300 que será concedida aos inspetores escolares ativos. Para Tereza Porto, essa é a forma de compensar as despesas com locomoção e as horas a mais de trabalho – apesar de se encaixarem na mesma categoria no quadro, docentes têm carga horário de 16 a 22 horas, enquanto os inspetores cumprem 25 horas. A incorporação do Nova Escola vai beneficiar cerca de 165 mil servidores estaduais, dos quais 75.920 são professores ativos e 52.267, inativos, 17.076 funcionários de apoio ativos e 12.131 inativos, além de 7.355 pensionistas. A secretaria de Planejamento optou por reduzir o interstício – a cada 5 anos, os profissionais da área são promovidos e recebem o aumento – de 12% para 7,5%.
A estimativa é que, até dezembro de 2015, a despesa acumulada seja de R$ 3,4 bilhões. Sem o reajuste, o valor chegaria a mais de R$ 6,8 bilhões. Preocupado em incentivar a formação continuada do quadro do magistério, o governo também vai instituir um adicional de qualificação entre R$ 210 e R$ 840, que será concedido a professores que tenham grau de mestre ou doutor. O valor também será mantido em casos de aposentadoria, mas não será incorporado ao vencimento.
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